Entrevista com Mélanie Clément-Fontaine sobre a tradução da licença GNU/GPL

Por Loïc Dachary, FSF Europe Association –  França, LoicDachary@fsfeurope.org

Original publicado aqui.

Sobre a entrevistada: Mélanie Clément-Fontaine é doutoranda em direito de propriedade intelectual e funcionária da Alcôve.

Ela é autora de um estudo legal sobre a GNU General Public License  e participa de conferências sobre Direito e Software Livre (Symposium National Institute of Telecommunications – INT), Software e conteúdo gratuito, Libre Software Meeting e vida local livre).

Como o projeto foi lançado para produzir uma versão em francês da GNU/GPL?

Após minha palestra no Libre Software Meeting em Bordeaux, em julho de 2000, tive uma conversa com Richard M. Stallman sobre a necessidade de adaptar a licença GNU/GPL à lei francesa. O argumento continuou então por e-mail para terminar no início de 2001 a um pedido dele. Ele queria que eu cuidasse da adaptação à lei francesa e eu aceitei.

Como você procedeu concretamente?

Primeiro perguntei a Frédéric Couchet se poderia obter ajuda na tradução técnica. Ele me dirigiu para Benjamin Drieu. Começamos a trabalhar juntos com base nas traduções existentes. A complexidade do trabalho me surpreendeu. E o que mais me incomoda é ser o único jurista francês a pensar sobre o assunto. Meu esforço atual representa alguns dias de trabalho.  Não é possível se contentar com uma tradução palavra por palavra e Richard M. Stallman era explícito nesse ponto.

Há passagens cujo significado me incomodou e, se as alteramos, era importante o suficiente para que não pudéssemos fazer a mudança sozinha. Nós preparamos correções que devemos submeter a Richard M. Stallman e Eben Moglen. Também é necessário que tenhamos visibilidade sobre a versão 3 da GNU/GPL para evitar a perda total ou parcial do nosso trabalho de adaptação.

Onde você está no processo de tradução?

Atualmente, temos uma versão correta em linguagem comum, compilada a partir de traduções existentes. Este passo é realizado. Também identificamos fórmulas de natureza jurídica e temos de trabalhar em cada uma delas para fazer as correções específicas da linguagem jurídica.  Guardei todos os nossos documentos de trabalho, alguns deles no papel.

A GNU/GPL depende da Convenção de Berna?

Sim, mas só vincula estados, não indivíduos. Não pode ser invocado por indivíduos. Estabelece algumas regras que organizam a reciprocidade: uma obra protegida por um estado também será protegida pela legislação de outros estados. Então o estado aprova as regras que ligam os cidadãos. Se o estado não promulgar estas regras, é culpado em relação a outros estados. 

Os Estados Unidos e a França são signatários. Mas cada estado pode estabelecer reservas. Por exemplo, os Estados Unidos fizeram uma reserva ao Artigo 6 bis, que diz respeito aos direitos morais. O passo da transcrição na forma de regras específicas para cada estado dá lugar a interpretações que tornam a homogeneidade do todo bastante aleatória. 

A Convenção de Berna (1886, modificada muitas vezes) é muito curta e a lei francesa corresponde a ela. Eu não fiz nenhuma pergunta sobre a Convenção de Berna durante meu trabalho preliminar sobre a tradução da GNU/GPL. Trata-se de adaptá-lo ao direito francês e não à Convenção de Berna, para a qual já é fiel.

Como é que a versão francesa se aplica em países de língua estrangeira? Na Alemanha, por exemplo?

É delicado. Na Europa, isto será facilitado pela futura harmonização. É por isso que é mais simples dizer na licença qual é a jurisdição aplicável. Caso contrário, será sempre problemático determinar qual jurisdição e lei é competente. 

Quem é o consumidor? Existe textos que protegem o consumidor e que muitas vezes são aplicados, eles devem ser levados em conta. Richard M. Stallman não é a favor de especificar a lei e a jurisdição na GNU/GPL.

A GNU GPL em francês será compatível com a GNU GPL em inglês?

Claro, esse é o objetivo deste trabalho.

Como você acha que a FSF Europa pode ajudar?

Precisamos estar em contato com outros advogados. Para releituras, estude cada ponto do vocabulário. A FSF Europe pode nos ajudar a organizar reuniões de trabalho e nos colocar em contato.Eu acho que a organização do trabalho seria eficaz na forma de reuniões de trabalho, reunindo pessoas com habilidades legais para tentar esclarecer um ponto específico. Posso propor a primeira ordem do dia e cada reunião determinará a agenda da próxima reunião.

Copyright ©2001 FSF França, 8 rue de Valois, 75001 Paris, França [reprodução exata e distribuição completa deste artigo são permitidas em qualquer meio de arquivo, desde que este aviso seja preservado].

O plágio acadêmico como um problema ético, jurídico e pedagógico

Lívia Haygert Pithan, Tatiane Regina Amando Vidal

Resumo:

O plágio tem sido objeto de crescentes preocupações no meio acadêmico brasileiro. Órgãos públicos de financiamento de pesquisa científica, tais como o CNPq, a CAPES e a FAPESP, desde o ano de 2011, têm emitido documentos para orientar que as instituições de ensino tomem medidas preventivas e punitivas em casos de fraude – dentre as quais se inclui o plágio. No âmbito universitário, destaca-se o papel educativo do professor orientador de trabalhos acadêmicos de graduação e pós-graduação. Todavia, há escassa bibliografia nacional sobre a relação entre orientandos e orientadores, sendo que as funções deste também não são claramente determinadas em obras de metodologia da pesquisa ou do ensino. Este artigo busca apresentar uma revisão bibliográfica do plágio, considerado aqui um fenômeno complexo, que necessita ser analisado de forma interdisciplinar e não apenas jurídica.

Palavras-chave:

Plágio; Ética; Direitos autorais; Professor orientador; Integridade na pesquisa; Fraude.

Texto completo: PDF

Empresas usam resíduos de cana-de-açúcar para produzir folhas de sulfite e embalagens

Texto original aqui.

Duas empresas estão transformando resíduos da cana-de-açúcar em celulose e papel. A FibraResist inaugurou em fevereiro de 2017 uma fábrica para produzir celulose a partir da palha da cana em Lençóis Paulista, região canavieira no interior de São Paulo. A prioridade é atender a indústria de papel para embalagens, embora a tecnologia também permita a produção de tissue, o material empregado em guardanapo, papel higiênico e papel toalha. Mais antiga, a GCE, com sede na capital paulista, produz desde 2009 em parceria com a colombiana Propal a folha de sulfite EcoQuality, utilizando como insumo o bagaço da cana.

Nota: No site da EcoQuality uma caixa com 10 resmas de papel sulfite fabricada usando 100% do bagaço da cana de açúcar custa por volta de R$ 166,11. 

A FibraResist é resultado do desenvolvimento de um processo produtivo inovador. Em 2009, o químico industrial José Sivaldo de Souza levou à direção do grupo Cem, que tem negócios nos segmentos de construção, borracha e agropecuária, uma proposta de produzir celulose com resíduos de cana. Ele sabia que o Cem, onde trabalha, buscava diversificar suas atividades.

O grupo resolveu investir R$ 6 milhões no desenvolvimento do projeto. Os estudos tiveram o apoio de pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que escolheram a palha como matéria-prima, fizeram a análise da pasta celulósica produzida e da rota de produção de celulose a frio, que dispensa o uso de caldeiras para o cozimento da fibra. A empresa depositou patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) visando resguardar todo o processo produtivo. Entre os produtos desenvolvidos pela empresa está um biodispersante que faz a separação da celulose da palha e da lignina, uma molécula que age como cola natural e dá rigidez às células das plantas. No sistema de produção tradicional, essa separação é feita durante o cozimento. A produção a frio não demanda energia para alimentar as caldeiras e elimina a emissão de gases industriais.

O processo produtivo elaborado pela companhia ainda envolve um circuito fechado de água, que é tratada e reutilizada, e o aproveitamento dos resíduos finais como adubo. “É um processo desenvolvido para ser ambientalmente sustentável”, diz Mário Welber, diretor de relações institucionais da FibraResist. A fábrica demandou investimentos de R$ 25 milhões, sendo R$ 10,5 milhões financiados pela agência de fomento paulista Desenvolve SP. Sua capacidade de produção é de 70 mil toneladas (t) ao ano. No momento está em fase de comissionamento, na qual são testados os equipamentos e o processo industrial de ponta a ponta com uma produção em pequena escala. A produção atual é de 6 t diárias de pasta celulósica, fornecida para o primeiro cliente, a Sanovo Greenpack Embalagens, que fabrica estojos para ovos e bandejas para frutas. “O papel também está sendo testado por dois outros potenciais clientes”, conta Welber.

O insumo da FibraResist, a palha, é recolhido em um raio de 100 quilômetros de Lençóis Paulista por uma empresa terceirizada que a entrega em fardos de 450 quilos. Segundo Welber, o limite de retirada de palha da lavoura é de 80%, os demais 20% ficam no campo para nutrir a área de plantio, manter a umidade do solo, controlar ervas daninhas e evitar a erosão da terra. “A palha é necessária ao canavial, mas em excesso facilita a propagação de pragas e alimenta incêndios espontâneos”, afirma.

A palha de cana é um resíduo abundante no Brasil. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que foram colhidos 657,18 milhões de t de cana-de-açúcar na safra 2016/2017, ocupando uma área de 9,05 milhões de hectares. Segundo Henrique Coutinho Junqueira Franco, coordenador do programa Sugarcane Renewable Electricity (Sucre), do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), cada tonelada de cana gera cerca de 120 quilos de massa seca de palha e 125 quilos de massa seca de bagaço.

Para Franco, existe a necessidade da elaboração de políticas regulatórias que estimulem o melhor aproveitamento dos resíduos do setor. “A maioria do bagaço já é utilizada na cogeração de eletricidade e produção de etanol de segunda geração. Mas a palha ainda é pouco usada”, afirma.

A produção de celulose é uma alternativa para utilizar a palha excedente. Segundo Fernando José Borges Gomes, professor do Departamento de Produtos Florestais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), as fibras da palha e do bagaço se assemelham muito à do eucalipto. “É possível a obtenção de polpas celulósicas de alta qualidade, similares em propriedades físico-mecânicas às obtidas a partir do eucalipto”, explica. O uso de fibras alternativas, não provenientes de madeira, para a produção de celulose não é novidade. Bambu, babaçu, sisal e resíduos agrícolas já são utilizados há décadas, principalmente em países onde a disponibilidade de terras para o cultivo de árvores é baixa.

Parceria tecnológica 

O bagaço de cana é uma fonte utilizada para produzir papel há mais de 60 anos. Empresas chinesas, indianas, argentinas e colombianas usam o insumo. Os empresários paulistas Luiz Machado e Guilherme de Prá, dois executivos oriundos do setor papeleiro que fundaram a GCE, viram no bagaço uma oportunidade de se distinguir no mercado brasileiro de papel sulfite, um negócio de 600 mil t por ano em que predominam duas empresas, a Suzano e a International Paper (IP). “Oferecemos um produto que não ocupa áreas de plantio e aproveita os excedentes da indústria sucroalcooleira. Os resíduos são transformados em material nobre”, informa Machado.

A estratégia da GCE para entrar no mercado de papel foi realizar uma parceria com a colombiana Propal, do grupo Carvajal, que já utilizava bagaço de cana no seu processo produtivo, mas sem a qualidade desejada pelos brasileiros. Machado e Prá entraram com experiência adquirida em 40 anos de vivência no mercado de papéis e aprimoraram o produto. Conseguiram chegar ao padrão de lisura, espessura, opacidade e teor de umidade desejado, o que resultou nas linhas Reprograf, comercializado pela Propal, e EcoQuality, da GCE.

Pelo acordo, os brasileiros ficam com 30% da produção anual de 180 mil t fabricadas na Colômbia pela Propal, nas cidades de Yumbo e Caloto. A GCE comercializa o EcoQuality no Brasil, Estados Unidos e México. A decisão de manter a produção no país vizinho está relacionada a dois fatores. O primeiro é a disponibilidade do insumo, uma vez que a Colômbia também planta cana-de-açúcar. O segundo é o custo da energia. As caldeiras na fábrica colombiana são alimentadas a gás e apresentam um custo 35% menor que no Brasil. A energia representa 20% dos custos de produção do papel.

Segundo Machado, o papel EcoQuality é vendido no mercado brasileiro por um preço equivalente ao dos maiores concorrentes. Empresas que associam suas marcas às campanhas de sustentabilidade são, por ora, o principal nicho de clientes do sulfite de bagaço de cana. A GCE tem a maioria de sua receita proveniente de contratos de fornecimento para empresas que associam suas marcas a campanhas de sustentabilidade, como Pfizer, Vale, Abril e Basf. No Brasil, mais de 90% das fibras de celulose utilizadas para a produção de papel são provenientes de florestas plantadas de eucaliptos e pinus. Em 2016, o país produziu 18,7 milhões de t de celulose, a quarta maior produção do mundo, e 5,4 milhões de t de papel, conforme dados da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá).

O engenheiro químico Alfredo Mokfienski, consultor da Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP), diz que a indústria brasileira de celulose de eucalipto e pinus são muito competitivas. Possuem uma escala produtiva grande, porque as fábricas são projetadas para uma produção superior a 1 milhão de t/ano. “Com essa escala, dificilmente empresas que usam insumos alternativos, com produção de 70 mil t ou mesmo 180 mil t por ano, conseguem competir”, explica Mokfienski.

Fernando Gomes, da UFRRJ, diz que do ponto de vista econômico a produção de celulose a partir do eucalipto e do pinus é mais vantajosa. Mas a transformação dos resíduos da cana em celulose não é desprezível, porque é um material de pouco ou sem valor, no caso da palha, e se insere dentro de modelos de produção sustentáveis. “É uma destinação nobre e colabora para uma maior sustentabilidade ao setor sucroenergético”, comenta Gomes.

Fonte: Revista de Pesquisa da Fapesp.

 

Fórum de Davos criará Centro Global para Cibersegurança

Fonte: Época Negócios.

Fórum Econômico Mundial anunciou nesta quarta-feira (24/01) a criação de um Centro Global para o Ciberespaço, que estará em operação a partir de março e com o qual pretende fomentar desde Genebra a colaboração pública-privada na luta contra as ameaças cibernéticas.

O diretor do Fórum, Alois Zwinggi, explicou em uma coletiva de imprensa que “claramente a cibersegurança se transformou em um dos temas mais importantes do mundo”, já que o custo dos crimes cibernéticos chegam globalmente a US$ 500 bilhões a cada ano.

A segurança cibernética “afeta todos os aspectos da sociedade, incluido o crescimento econômico”, disse, para acrescentar que o Fórum vê como uma “clara necessidade de uma melhor cooperação” entre o setor público e privado.

O Fórum Econômico Mundial, com sede em Genebra, “está comprometido – disse – em fazer o ciberespaço mais robusto e resistente”, através da busca de soluções comuns.

O Centro se centrará em cinco áreas, mas quer seguir implementando e aproveitando fóruns e iniciativas atuais.

Concretamente, o Fórum de Davos quer estabelecer um “depósito” para a informação cibernética, já que “é crucial que o setor público e o privado compartilhem dados globalmente”, apontou Zwinggi.

O Fórum Econômico Mundial também pretende gerar oportunidades educativas em cibersegurança, especialmente em países com muito potencial para reforçar a defesa.

Além disso, a organização quer elaborar recomendações para marcos reguladores neste campo e definir o futuro de cenários em matéria de cibersegurança.

O Centro estará situado em Genebra e entrará em operação a partir de março, disse Zwinggi, e ainda que fará parte do Fórum Econômico Mundial, terá sua própria organização e infraestrutura.

Os membros serão companhias globais que são mais afetadas pelas ameaças cibernéticas e governos do G20 e outros países relevantes, para além de organizações internacionais.

O diretor da Europol, Rob Wainwright, qualificou a criação do Centro como um passo “importante” na luta contra as ameaças cibernéticas e explicou que, do que ele pode ver no mundo todo, e especialmente na Europa – onde sua organização acolhe o Centro Europeu contra o Cibercrime -, “as ameaças estão se transformando em mais complexas, desafiadoras e maiores”.

Wainwright lembrou que há cerca de 4 mil ciberataques de vírus “randsomware”, impulsionados pelo abuso “delitivo de moedas virtuais”.

Wainwright mencionou especificamente o caso, em maio, do ataque do vírus “WannaCry”, que afetou serviços públicos e empresas em grande parte do mundo, ao bloquear computadores e exigir um resgate de US$ 300 (254 euros).

“O que vimos são roubos de dados que causam impacto em milhões de usuários” e há uma tendência de ataques para serviços cruciais, como o setor bancário, que está na primeira linha de fogo dos delinquentes, sustentou. 

UFRGS lança única plataforma no país com dados sobre a formação de professores

Original aqui.

Foto: Flávio Dutra/UFRGS

Foto: Flávio Dutra/UFRGS

No Brasil, o ensino da Sociologia nas redes pública e privada concentra o maior número de professores atuando na área sem formação adequada. A informação vem da análise de indicadores do CultivEduca/UFRGS, uma ferramenta online que compila dados estatísticos de formação de professores de Educação Básica de todo o Brasil, por município, por escola e por sala de aula. A plataforma, construída pelo Centro de Formação de Professores (FORPROF/UFRGS), foi lançada durante a 1ª Reunião Aberta do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FEPAD/RS), que ocorreu durante esta manhã, dia 3, no Auditório Paulo Freire, do Centro Administrativo do Estado.

A reunião do FEPAD/RS se propõe a apresentar produções de recursos educacionais abertos e dar continuidade ao debate da formação dos professores da Educação Básica com vistas à pesquisa e ao planejamento do Plano Estratégico do RS.

A solenidade de abertura teve presença do secretário adjunto da SEDUC-RS, Luís Antônio Alcoba; do reitor em exercício da UFRGS, Rui Vicente Oppermann; do Pró-Reitor de Graduação da UFRGS, Sérgio Franco; da diretora do Departamento Pedagógico da SEDUC-RS, Márcia Coiro; além da professora Marie Jane Carvalho, Coordenadora do FORPROF-UFRGS.

O reitor em exercício da UFRGS destacou a importância de ser ter ferramentas apropriadas para fazer a gestão em Educação. “O CultivEduca é uma ferramenta de importância muito grande para todo os municípios do Brasil, para as escolas, para os secretários de educação, diretores e professores. Não vejo como fazer planejamento e gestão em Educação sem ter acesso a essas informações tão completas sobre a formação docente”, avaliou Oppermann.

Sobre a plataforma – Construída a partir de dados do Censo Escolar da Educação Básica, do INEP, a plataforma CultivEduca traz informações gerais sobre os docentes e dados específicos sobre formação inicial, continuada e pós-graduação dos professores. Informa, por exemplo, número de docentes e proporção de turmas por professor; distribuição por gênero e zonas rural e urbana; faixa etária dos profissionais; docentes com deficiência, e quais as deficiências mais comuns.

A partir dos dados é possível mapear a relação entre disciplinas e formação do professor para saber se essa formação é adequada ao trabalho que eles desempenham nas escolas.

“O Brasil caminha para a universalização da formação do Ensino Superior em relação aos docentes, uma meta que se mantém no novo do Plano Nacional de Educação. O grande desafio é o professor ser formado na área e atuar nessa área. Nós encontramos professores formados em Ciências Contábeis trabalhando em Artes; professores formados em Matemática dando aulas em História, por exemplo. Isso acontece por causa da falta de professores”, pontua Marie Jane, coordenadora do FORPROF-UFRGS.

Participaram da reunião do FEPAD-RS professores, educadores, pró-reitores de mais de 20 universidades do País e representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS).

Durante o evento, houve também o lançamento da Série Docentes/FORPROF-UFRGS, composta de quatro vídeos de 30 segundos cada realizados este ano com professores da Rede Estadual sobre como veem a escola e sua profissão; o lançamento e apresentação do livro “Formação Continuada Macromissioneira – Programa Nacional de Extensão Universitária – PROEXT/MEC-SESu”, além de palestra com representante do INEP.

Formação dos professores em Educação Básica no RS – No estado, os 123.171 docentes nas redes federal, estadual, municipal, privada e conveniada em todos os níveis da Educação Básica lecionam, em média, em 5 turmas. Mais de 80% dos professores têm formação superior completa, sendo que 42% desses profissionais possuem especialização.

Em relação à adequação entre disciplina e formação, os dados mostram que 34,37% dos professores (43.554) que atuam no Rio Grande do Sul não possuem Licenciatura ou Complementação Pedagógica para as disciplinas em quais lecionam. Por outro lado, há 79.617 docentes (65,63%) formados que atendem adequadamente as 208.936 disciplinas em que trabalham, com formação adequada nas áreas.

Os dados da plataforma CultivEduca/UFRGS podem ser acessados no site http://cultiveduca.ufrgs.br/.