ABECÊ Gaúcha: “A escola pública não pode ser apenas para pobre”, diz pesquisador português Licínio Lima

Texto original publicado aqui.

Sobre a autora: Angela Chagas, jornalista formada pela UFRGS e autora de trabalhos vencedores dos prêmios de jornalismo Estácio e TCE-RS.

Pesquisador de políticas educacionais da Universidade do Minho, em Portugal, Licínio Lima palestrou para 2,5 mil diretores de escolas estaduais do Rio Grande do Sul na última semana sobre participação popular na gestão das escolas. Em conversa com o blog após o evento, promovido pela Faculdade de Educação da UFRGS em parceria com o governo gaúcho, o educador falou sobre os desafios da gestão democrática, reformas promovidas pelos governos e qualidade da educação.

Ele citou como uma das conquistas da democracia portuguesa o investimento constante dos governos – de direita e de esquerda – na educação pública. Segundo Licínio, um dos maiores problemas de um país é quando a classe média abandona a escola pública.

“Quando num país a classe média desiste da escola pública, ela tende a se transformar num gueto para os filhos dos pobres, da classe trabalhadora, que são aqueles que têm menos capacidade de reivindicar do Estado o investimento numa educação de qualidade”, disse, ao emendar: “A escola pública não pode ser uma escola para pobre, para marginalizados. Não pode ser a última escolha. A escola pública é de todos”.

Licínio também falou sobre as reformas “de cima para baixo” adotadas pelos governos sem ouvir quem está na base: professores, alunos e comunidade. E também comentou sobre o projeto Escola sem Partido, que tramita no Congresso brasileiro e em assembleias legislativas, como a do Rio Grande do Sul. Para ele, não existe educação que não seja política.

Leia a entrevista completa:

Blog – A gestão democrática é um trabalho educativo, no sentido de consolidação da democracia?

Licínio Lima – São dois fenômenos implicados: não basta democratizar o regime do ponto de vista político e de funcionamento de suas instituições, sem democratizar a educação nas escolas. E, por outro lado, o avanço democrático das organizações escolares é elemento fundamental de aprofundamento da democracia.

A democracia é um processo que se vive, que se pratica, é um processo em andamento, não é um processo concluído. A educação para e pela democracia é fundamental que ocorra também nas organizações educativas para a preparação do próprio cidadão democrático. Sem cidadania ativa não haverá uma democracia mais avançada.

Como fazer a gestão democrática na prática em meio a tantas dificuldades nas escolas?

Licínio – A gestão democrática envolve três dimensões mais importantes: a primeira é a da eleição. Os órgãos de gestão das escolas devem ser eleitos, porque eles representam ideários pedagógicos e educativos. A segunda dimensão é a da colegialidade. O cerne da democracia escolar exige a colegialidade, porque só nela teremos a participação de diversos atores: professores, pais, alunos, comunidade, sociedade civil. A terceira dimensão exige as outras duas, mas acrescenta algo novo. Refiro-me à participação no processo de tomada de decisão, ou seja, a autonomia. Podemos ter uma democracia vazia se não temos o conteúdo, que se dá pela participação no processo de tomada de decisão. Se a escola tem órgãos colegiados eleitos, mas esses colegiados não têm poder de tomar decisões com mínimo de autonomia, não teremos gestão democrática. Teremos muita gestão para pouca democracia.

Temos algumas mudanças anunciadas recentemente, como a reforma do Ensino Médio no Brasil e uma reorganização das rotinas nas escolas municipais de Porto Alegre, que são alvo de críticas por educadores por não terem envolvido maior participação das comunidades escolares. Qual a sua opinião sobre isso?

Não conhecendo as propostas em detalhe, falo genericamente. As grandes reformas educativas estão completamente fora de moda, ninguém acredita nelas. Qualquer reforma, seja qual for o setor político que as faça, que pretende centrar-se na atividade legislativa, por entidades para além da escola, que pretende modernizar as escolas de cima para baixo, de fora para dentro… a história nos diz que muitas dessas reformas nunca passaram do Diário Oficial, nunca transpuseram a porta da escola, ficaram na letra da lei, independentemente da qualidade ou não da proposta.

As grandes mudanças educativas são aquelas que ocorrem com a escola e não sobre a escola e implicam os professores, os alunos, a comunidade. Portanto, hoje ninguém acredita mais – no mundo acadêmico, da pesquisa –  em reformas de cima para baixo, como se a publicação de um decreto mudasse no dia seguinte as realidades e as práticas escolares. Os legisladores, mesmo os democráticos, não são deuses, não têm a capacidade de mudança imediata e automática de acordo com seus desejos ou competências técnicas porque a realidade educativa é uma realidade social e cultural que muda a ritmo lento e só muda realmente quando os atores educativos assumem o protagonismo da mudança. Ninguém muda a escola, os professores, os alunos à força. É um erro, e nós persistimos nesse engano.

Para cada força política que ganha as eleições, eu aconselho que esses líderes legítimos estudem um pouco a história e verifiquem que essa é talvez a forma mais difícil, ou impossível, de tentar mudar a educação.

Como se muda a educação então?

Licínio – Pela base. Ninguém muda ninguém a força. Paulo Freire dizia, aliás, mais radicalmente, que “ninguém educa ninguém”. Nós não iremos mudar a sociedade ao ritmo dos decretos dos governos que entram e saem. Tudo é mais complexo e implica o engajamento e a participação ativa, a mudança cultural, o trabalho coletivo e solidário. De fato é mais difícil do que parece.

Os governos entram e saem, os professores, os diretores, os alunos ficam. Portanto, quando insistimos em mudanças rápidas e urgentes, mudanças autocráticas ou tecnocráticas, decididas com a melhor das intenções muitas vezes, nós esquecemos do essencial: são as pessoas que precisam mudar do ponto de vista de suas práticas. Se mudarmos a forma da organização e não mudarmos o processo cultural, mental, o processo do trabalho e do diálogo, não chegaremos nunca a mudar a escola.

Qual a sua avaliação do projeto Escola sem Partido, que tramita no Congresso e em assembleias legislativas do Brasil?

Licínio – Se Escola sem Partido quer dizer a defesa de uma escola neutra, ou pretensamente neutra, do ponto de vista político-ideológico, isso é um absurdo. A escola não é neutra, e afirmar que ela é neutra é a declaração mais política e ideológica que eu conheço. A escola se apresenta como neutra para esconder suas aspirações políticas. Não há educação que não seja política, porque ela é realizada em torno de valores, de visões de mundo, de projetos de sociedade. Cada projeto de educação escolar implica uma visão do mundo, do ser humano, uma visão antropológica. Não há educação neutra, não há escola neutra. Sempre que alguém se atreve a afirmar que a escola é neutra, que no interior da sala de aula não se discute política, está a fazer uma declaração política ideológica fortíssima e a esconder seus objetivos políticos.

Eu não sou favorável a uma escola com partido, entendendo uma educação política confundida com doutrinação, catequização ou manipulação dos alunos. Isso não é aceitável numa democracia. Eu sou favorável a uma educação política dos valores democráticos, dos direitos humanos, até de uma aproximação dos partidos políticos da escola, sobre mediação dos professores, porque é muito importante que os nossos alunos se preparem para o debate político, para compreender as propostas diversas dos partidos que jogam o jogo democrático. A escola deve preparar para a cidadania ativa. Os nosso alunos mais tarde vão votar. Portanto, a educação política para a cidadania é um componente essencial do currículo escolar. Outra coisa diferente, é propaganda política, é doutrinação.

Quais o senhor considera os principais avanços na educação em Portugal?

Licínio – A educação foi uma das áreas com mais avanços após a revolução democrática de 1974. Os índices de educação do país são extraordinários. Claro, um país que viveu um regime autoritário durante quase meio século tem muita coisa para fazer, tem muita retaguarda educativa para recuperar. Mas fizemos muitas coisas em 40 anos. Para dar uma ideia, no início da década de 1970 tínhamos 40 mil estudantes universitários. Hoje temos 400 mil. Na faixa etária dos 25 aos 35 anos, temos 33% de graduados nas universidades e politécnicos. A meta é chegar próximo dos 40%. Obviamente este caminho é cheio de dificuldades e de contradições. Mas hoje, olhando para a educação portuguesa, podemos dizer que as últimas quatr décadas foram notáveis.

Um dos aspectos mais notáveis da educação portuguesa é a qualidade da escola pública. Tem edifícios muito bons, tem professores muito bem formados. Hoje ninguém pode entrar para o ensino – desde a educação infantil até o ensino médio – sem mestrado. Hoje nós temos uma percentagem de mestres e doutores nas nossas escolas muito elevada. Temos condições de trabalho que são importantes, temos salários na mesma escala europeia, comparáveis com os países mais desenvolvidos. Então podemos dizer que a escola pública é de muita qualidade, é para todos, uma escola que luta por mais democracia e autonomia, uma escola a qual a classe média não desistiu. E isso é um fato crucial: quando num país a classe média, a classe média alta, desiste da escola pública, ela tende a se transformar num gueto para os filhos dos pobres, da classe trabalhadora, que são aqueles que têm menos capacidade de reivindicar do estado o investimento numa educação de qualidade. E no Brasil sabe-se bem o que isso significa.

Em Portugal, não é pensada para a maioria dos professores da educação superior tem seus filhos fora da escola pública. Meu filho sempre estudou na escola pública e a maioria dos filhos dos meus colegas sempre estudaram na escola pública. Não porque nós tenhamos um especial comprometimento com a escola pública, mas porque nós entendemos que a escola pública é uma escola de qualidade, onde nós queremos os nossos filhos.

Eu creio que essa é uma das dimensões democráticas mais importantes: quando uma sociedade investe na escola pública e consegue ter uma escola pública com qualidade elevada, que atrai todas as classes sociais. A maior riqueza de uma escola pública no regime democrático é ser uma escola inter-classista, onde a diversidade social, cultural, racial, étnica, econômica ocorre, porque essa experiência é de grande riqueza em termos de cidadania.

A escola pública no Brasil é uma escola de gueto hoje?

Licínio – Ela corre grande risco. Há muitos esforços para prestigiar e investir na escola pública. Isso depende muito dos municípios, dos projetos educativos das secretarias municipais, mas também das condições de investimento. Claramente muitos países correm o risco de desinvestir na escola pública, favorecendo, em alguns casos, a escola privada e, em outros casos, condenando a escola pública. Eu hoje diria que é uma agenda democrática, cidadã, exigir a melhor qualidade que a escola pública merece. Porque ela é de todos os cidadãos, não pode ser uma escola de segunda, uma escola para pobre, para os marginalizados. Não pode ser a última escolha. Uma escola pública, que numa democracia é para todos nós, tem que ser a de melhor qualidade, a primeira opção.

Isso é um esforço enorme, sistemático, de direções para os nossos países que partiram de uma base de educação pública muito fraca, condenada ao descaso por regimes autoritários, que nunca tiveram preocupação com uma educação para todos.

Em Portugal, houve priorização de investimentos na educação pública?

Licínio – Com variações de governo para governo, ela é uma constante nos últimos 40 anos. Não seria possível construir uma escola pública com a qualidade que temos hoje se ocorresse alterações radicais em termos de investimentos e de reformas educativas de governo para governo. Houve um consenso mínimo entre as forças políticas – de esquerda e de direita – relativo ao investimento na educação pública.

Foto: The Serrinha Center for Scientific Education (Centro de Educação Cientifica de Serrinha) in the Central Region of Brazil.
por Manu Dias/AGECOM- Bahia.

Aula inaugural da Faculdade de Educação 2017/1 (participação do Prof. Dr. Carlos Roberto Jamil Cury)

O evento organizado pela direção da Faculdade de Educação da UFRGS comemorou os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96) propondo um debate sobre o atual contexto político no qual conquistas obtidas pelo texto legal, especialmente no que diz respeito a garantia da Educação Pública e Gratuíta, estão em risco pelo avanço dos movimentos conservadores pela privatização e precarização da educação e outras perdas (como a Reforma da Previdência), que prejudicam a classe trabalhadora.

Contou com a brilhante participação do Prof. Dr. Carlos Roberto Jamil Cury (PUC-MG) que apresentou um panorama histórico sobre a Educação na Constituições anteriores e do processo de construção que resultou na promulgação da LDBEN em 1996.

“Essa proposta de reabertura se trata de uma tentativa de destruir as conquistas e abrir o campo para retrocessos no marco regulatório da Educação Brasileira”. – Afirmou Jamil Cury.

A aula inaugural também foi marcada pelo lançamento do “Cômite em defesa da Educação Pública”, composto por Educadores, Representantes dos Sindicatos dos Professores, Conselho Estadual de Educação, Representantes da Assembleia Legislativa, Secretarias Municipais de Educação e Movimentos Estudantis, que busca apoio de toda sociedade cívil para que as conquistas sejam asseguradas.

Na íntegra a carta divulgada pelo Cômite:

Carta de Porto Alegre em Defesa da Educação – 17 de abril de 2017.

No século XXI, a educação tornou-se a condição essencial para o desenvolvimento tecnológico e econômico das sociedades. Tornou-se também condição para o acesso ao mundo do trabalho e para a formação de cidadãos capazes de definir seu futuro e de controlar democraticamente seus representantes.

Educação, justiça social e democracia são conquistas civilizatórias e constituem hoje pilares da sociedade que geraram desenvolvimento econômico socialmente inclusivo. Nessas sociedades, o Estado foi responsável pela garantia do acesso universal da população à educação, através da escola pública, e também da qualidade da educação ofertada.

No Brasil, apesar dos avanços conquistados na universalização do acesso à escola nas últimas décadas, há ainda uma longa caminhada a ser feita, principalmente para assegurar a qualidade da educação de que o Brasil necessita para superar a crise política e econômica, mantendo as políticas sociais, a democracia e o respeito às instituições.

Compete ao Estado brasileiro, desde os municípios, passando pelos governos estaduais, até o federal, a responsabilidade de garantir as condições necessárias para a universalização da educação básica e a expansão da educação superior.

Dentre estas condições, estão os recursos financeiros para a manutenção das instalações e materiais pedagógicos das escolas públicas, para o bom atendimento aos estudantes e para a justa remuneração dos professores, paga sem atrasos ou parcelamentos. Estão também a garantia do direito de participação da entidade e órgãos representativos dos professores e da comunidade escolar na definição das políticas públicas e a garantia da liberdade de ensino, livre de perseguições e censuras políticas e ideológicas.

Hoje, no Brasil, crescem correntes de pensamento e movimentos e aumenta o número de gestores públicos que consideram o investimento em educação como um gasto público a ser reduzido e não como uma condição imprescindível para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural do país.

A proposta dessas correntes de pensamento é transferir para o setor privado da economia várias funções do Estado, desobrigando-o de atividades públicas essenciais de qualidade, pelas quais a grande maioria da população não pode pagar.

Num período em que a violência tem crescido, faz-se ainda mais necessária a ação do Estado na criação e manutenção de espaços de educação geral e profissional, de cultura, esporte e lazes, acessíveis a todos os segmentos da sociedade.

Numa crise social em que a intolerância tem impedido o debate político construtivo entre posições políticas e ideológicas divergentes e em que os grandes meios de comunicação passaram a moldar a consciência nacional, é preciso, mais do que nunca, que as escola proporcionem a livre circulação e o debate de ideias divergentes, que permitam a formação de cidadãos capazes de analisar e avaliar as informações, muitas vezes inexatas, que lhes chegam em abundância.

Diante desses desafios, conclamamos a sociedade rio-grandense a debater e se posicionar sobre esse tema tão caro para as sociedades civilizadas que é a educação pública. Para isto, instalamos, neste dia, o CÔMITE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Alguns registros fotográficos do evento:

 

 

 

Ainda não há evidências de que telas sensíveis ao toque são boas para bebês (tradução livre)

Por Susan Linn – Harvard Medical School.

Texto original aqui.

Dimitri Christakis, co-autor de recomendações da Academia Americana de Pediatria (AAP) para desencorajar a exposição de crianças menores de 2 anos a tecnologias com touch screen (telas interativas), mudou sua posição. Ele fez isso, apesar de reconhecer a falta de apoio a pesquisas sobre o tema, baseadas no que ele francamente identifica como um “palpite” associado com ao crescimento de vendas do iPad.

No artigo divulgado pela JAMA Pediatrics, o renomado pediatra diz que agora ele acredita que pais podem permitir a exposição de crianças menores de dois anos as telas interativas dos dispositivos móveis. Christakis argumenta que passar mais tempo acessando telas interativas tem benefícios similares ao brincar com blocos, que é conhecido por ajudar no desenvolvimento de leitura e escrita.

Infelizmente para bebês, suas previsões que tem sido espalhadas como notícias pelos meios de comunicações nos Estados Unidos (NBC’S e Today.com) e estão se transformando em um guia para os pais que buscam orientação sobre se e quando introduzir seus bebês e crianças em telas. Muitos pais que veem estas notícias são suscetíveis para ignorar os detalhes e a falta de pesquisa para apoiar tais declarações.

Uma notícia bastante lida publicada no The Huffington Post em 2014 relatou que “bebês podem se beneficiar com o uso das telas interativas se usadas de 30 a 60 minutos por dia”. Uma manchete de outra notícia diz “Rendidos ao iPad: médicos em Seattle afirma que bebês devem usar tablets”. Até o momento, nenhum artigo incluiu comentários da AAP ou de outros autores de suas recomendações baseadas em evidências.

É confuso o artigo publicado pelo períodico JAMA pediatrics de título “O uso de mídia interativa de crianças menores de 2 anos: momento de repensar o guia da Academia Americana de Pediatria?” Este artigo mais sucinto e visivelmente raso apresenta um quadro enganosa comparando as características de três categorias de objetos: “brinquedos tradicionais”, “telas interativas” e “televisão”.

O quadro apresentado pelo pesquisador pretende mostrar que “telas interativas” possuem mais qualidades positivas do que brinquedos tradicionais e a própria televisão. Depois, Christakis indica que a tabela não compara “telas interativas” com brinquedos tradicionais em geral, invés disso, o autor parece compará-las com um brinquedo não identificado.

É intrigante que o exemplo dado por Christakis de um “brinquedo tradicional” é um jack-in-the-box, cuja única função sempre foi assustar bebês inocentes. Christakis identifica equipamentos “touch screens”, mas não brinquedos tradicionais como interativos, argumentando que estes são capazes de promover reações imediatas baseadas em algo que uma criança faz. Entretanto, muitos dos brinquedos tradicionais atendem aquele padrão. Uma torre de blocos caí se uma criança a constrói muito alto, argila pode ser moldada em milhares de diferentes formas, bolas rolam, saltam ou giram. Até mesmo bonecas e bichos de pelúcia que sequer se movem ou falam por conta própria são notavelmente interativos pela definição de Christakis.

Equipamentos com telas sensíveis ao toque, mas não brinquedos tradicionais, são também descritos como “adaptáveis” definido como o diferente comportamento baseado na idade das crianças e em suas preferências, e progressivo, mudando a complexidade conforme a criança vai amadurecendo. Blocos, argila, bolas, bonecas, bichos de pelúcia e todos os tipos de outros brinquedos tradicionais que estes critérios atendem.

Estes objetos não podem mudar por eles mesmos, mas eles evocam possibilidades em desenvolvimento para o uso quando as crianças crescem. Um olhar sobre a complexidade nos modos como crianças de 18 meses, 3 anos, e 7 anos de idade brincam com aqueles objetos mostra que eles atendem os critérios de Christakis por serem adaptáveis e progressivos. Entretanto, é problemático que muitos dos recursos identificados na comparação do autor são complexos e merecem maiores explorações e explicações. Ele descreve a interatividade eletrônica nas telas sensíveis ao toque como um “boom” para o aprendizado de crianças, mas ebooks que falam e fazem sons ao serem tocados com os dedos tem sido em alguns estudos desencorajados por contribuírem com a diminuição dos diálogos entre crianças e adultos através da contação de histórias.

Não há pesquisas sobre o impacto da resposta instantânea das telas sensíveis ao toque sobre a capacidade de desenvolvimento do bebê para resistência, paciência e resolução de problemas, mas o senso comum sugere que ele deve ser considerado. Christakis baseia suas previsões sobre os benefícios das telas sensíveis ao toque em sua crença que eles promovem um senso de ação, ou que ele descreve como um sentimento de “eu fiz isso”. Ele não menciona que muitos dos populares apps para bebês, como “Play-Doh Creativity ABC’s” ou “Fisher-Price’s laugh and learn” privam as crianças de ações, porque suas atividades somente permitem uma correta e predeterminada resposta. De fato, um estudo recente mostra que a interatividade de muitos dos aplicativos mais usados/vendidos para crianças são limitados para atos físicos de deslizar e tocar. A maioria desencoraja a criatividade, iniciativa e uma ampla gama de possibilidades de respostas como muitos brinquedos tradicionais fazem.

Da perspectiva da saúde pública, o que mais preocupa é sugestão de Christakis sobre a exposição de crianças menores de dois anos a telas interativas ao toque por 1 hora diária, o que constitui-se como um “uso judicioso de telas interativas ao toque”. Desde do fato de que ele não faz distinções entre recém nascidos e crianças, o artigo defende que é bom para os pais introduzir crianças a utilizarem tecnologias móveis (tablets e smartphones) desde o nascimento das crianças. É irônico que ele legitima o uso diário de telas sensíveis ao toque por crianças e ao mesmo tempo ele demonstra preocupações sobre a natureza potencialmente viciante das telas. Christakis descreve a “emergência da problemática sobre o uso da internet por crianças e adolescentes” e especula que “nós podemos começar a ver casos recentes de uso compulsivo de iPads entre nossas crianças”.

Dada a plasticidade de cérebros de bebês, a formação e o reforço de padrões de comportamento por experiências repetidas, por que um notável pediatra e pesquisador incentivaria os pais introduzirem na vida dos seus filhos a 1 hora de exposição diária a telas sensíveis ao toque? A credibilidade combinada de JAMA Pediatrics e a reputação de Christakis como um pesquisador, e a posição dele no “AAP Concil on Media and Communication” vão tornar ainda mais difícil para as famílias a decisão sobre como, quando e em que situações introduzir as crianças para tecnologias com tela sensíveis ao toque.

Pesquisas relevantes estarão disponíveis nos próximos anos. Dada a preocupação de Christakis com relação ao fato que o uso prolongado dessas tecnologias podem ser viciantes e pode substituir atividades comprovadamente benéficas, bebês podem ser prejudicados se este tipo de posição contribuir para encorajar mais familiares a incentivar a exposição de seus filhos a telas sensíveis ao toque por 1 hora diárias, especialmente aquelas crianças mais vulneráveis. Enquanto isso, nenhum bebê será machucado se as famílias continuarem a seguir as recomendações atuais de instituições como as AAP’s, baseadas em evidências e manter seus bebês longe das telas.