Mês: janeiro 2018

                                                Por Rafaela Melo 
                                                         
“Quando assistimos a programas alternativos, de emissoras locais ou de tevês educativas e culturais, podemos constatar a real possibilidade de novas linguagens, a abertura de espaços a vozes diversas, além de outros usos de tempo, em telejornais, documentários, reportagens e também programa de ficção; ao mesmo tempo, constatamos a força das grandes emissoras e seus modos de narrar a vida brasileira (e de outros pontos do planeta), no sentido de também padronizar a própria maneira de fazer televisão.”

 “Precisamos criar mecanismos, na sociedade civil para exigir uma TV melhor, mais criativa, mais respeitosa conosco, com as maiorias e as minorias deste país. Exigir qualidade (e pensar sobre o que nos é mostrado) não é exigir censura, é lutar por direito legítimo.”

De um modo geral, as duas citações tocaram-me por falarem de possibilidades e crítica ao modelo vigente. Possibilidades de lutar por uma TV de qualidade sendo esta acessível a maioria da população e que ao pensar e refletir sobre as razões pelas quais fazem dessa ideia um tanto ambiciosa e aparentemente utópica, surgem as críticas ao modelo hegemônico de se fazer e produzir TV não só no Brasil, mas no mundo globalizado.

Inicio o comentário, afirmando que já existem redes de TV de qualidade, não apenas programas alternativos mas espaços bem diferenciados do que estamos tão habituados encontrar quando apertamos o botão power do controle remoto. A lista é imensa: Documentários e Filmes (locais, nacionais, de outros países, caseiros, bem produzidos, em curta, média ou longa-metragem) de todos os gêneros possíveis, jornalismo e debates com a participação popular, desenhos animados educativos, programas sobre direito, inclusão, saúde, cidadania, arte, cultura, música, meio ambiente, segurança pública, relações exteriores, economia, educação e muitos outros. Apresento-lhes uma boa notícia, tudo isso e muito mais tem estado há muitos anos disponível em canais de televisão públicos e abertos, canais estes de TV financiados com dinheiro público.

É comum se ouvir quando se afirma que existe canais de TV de qualidade argumentos como: “o púbico em geral não valoriza esse tipo de TV”, “o público só gosta de lixo”, “O público não quer TV de qualidade, quer banalidades” e outros argumentos de cunho elitistas como já muito bem destacado por BUCCI (1997; 2004), argumentos que em geral defendem a culpabilidade e o “mau gosto” das massas pela falta de qualidade dos programas nas grandes emissoras de televisão.

Peço-lhes licença para seguir por um outro viés: o do gosto. Viés muito bem discutido nos estudos encontrados sobre Arte e Estética, com brilhantes contribuições de teóricos que vão dos Gregos, David Hume e Immanuel Kant, Walter Benjamin (e sua turma) e outros mais contemporâneos. Não irei me basear em nenhum desses teóricos. Mas sim, em um dos nossos encontros em sala de aula, em que perguntei à professora Rosa sobre como o gosto se construía. Uma das respostas que surgiram no debate foi a de que o “a construção do gosto também se dá pelo acesso” e essa resposta me inquietou de tal ponto que me fez pensar sobre as condições existentes em nosso país sobre o acesso a essa tão sonhada TV de qualidade.

Percebi então uma problemática: Temos TV de qualidade e gratuita disponível no Brasil? Sim, temos. A maioria da população Brasileira tem acesso a todo conteúdo elaborado e financiado com o próprio dinheiro público? Não, não têm. Parece absurdo e alguém logo me refutará dizendo que, existem em média mais de 55 canais de TV públicos, sim e que toda a população tem acesso.

Quero deixar claro a diferença entre uma TV pública e uma Concessão Pública para a minha argumentação ficar mais clara: Uma Concessão Pública é meramente uma faixa do espectro eletromagnético de 6 MHz (canal), que dá direito a uma instituição o direito de transmitir sinais de televisão, em potência pré-determinada no momento da concessão, enquanto uma TV Pública possui toda sua programação, produção, equipamentos de transmissão e funcionários financiados com dinheiro público.

Falarei utilizando alguns termos técnicos sobre como o acesso a TV aberta tem se dado no Brasil nos dias atuais. A dita TV Aberta é transmitida em duas faixas: VHF1 e UHF2, divididas em 82 canais. Dependendo da concessão, a potência pode variar de 25w até centenas de kilowatts, o que determina a sua abrangência, que pode variar de 1km até centenas de quilômetros. Por outro lado, há os equipamentos receptores, que podem ser televisores, telas, celulares ou certos tipos de placas para computador, equipamentos estes, que hoje são baratos e estão acessíveis ao público nas mais diversas lojas. A população ao ouvir o termo TV aberta, o associa quase que imediatamente aos canais disponíveis nos aparelhos de TV simples, porém, a TV aberta também encontra-se em outras formas praticamente inacessíveis.

Ao observar a lista de canais públicos e abertos existentes no Brasil, nota-se que a maior parte dos canais são transmitidos para todo o país via satélite, e uma minoria possui retransmissoras locais de baixa potência, em algumas capitais, é o caso de TVs educativas ou legislativas, e ainda assim a potência de transmissão das mesmas costuma ser baixa, o que reduz a abrangência a poucas cidades.

“A TV Senado pode ser captada em todo o território nacional por antenas parabólicas dos tipos analógico e digital. Veja como sintonizar: Antena Parabólica – Sistema Analógico: Satélite – C2; Transponder – 11 A2 Polarização: Horizontal; Frequência – 4.130 MHz Antena Parabólica – Sistema Digital: Satélite – C2 ; Transponder – 1 BE, Polarização: Vertical; Frequência – 3.644,4 MHz ou 1.505,75 MHz;Antena – 3,6 m; PID – Vídeo: 1110 / Áudio: 1211 / PCR: 1110; Receptor de Vídeo/Áudio Digital NTSC MPEG-2 DVB; Symbol Rate – 3,2143Ms/s; FEC – ¾”.

Texto extraído de www.senado.gov.br em 14 de abril de 2012.

Segundo o texto acima, a TV Senado pode ser captada em todo o território nacional, mas fica a questão: quem pode colocar uma antena de 3,6m de diâmetro em cima do telhado e comprar um receptor digital de satélite? A TV Senado está no satélite C2 em banda L, junto com a TV Escola, mas se olharmos outros canais, como a TV Assembleia de Porto Alegre, está no satélite C3 em banda C, o que demanda outra antena e outro equipamento, e obviamente muito mais dinheiro, o que faz destes canais algo inacessível ao grande público.

Sendo assim, constata-se que o acesso a canais públicos e de qualidade tem sido negado a própria população que financia esses canais e por outro lado permite-se o monopólio das grandes emissoras privadas o que fere gravemente a Constituição Federal de 1988 (art. 220, parágrafo 5°: “Os meios de comunicações não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio).” como também criticado por BUCCI (1997), na prática fica apenas no papel e no desconhecimento da população.

Portanto, lutar por democratização nas comunicações e por uma TV de qualidade, não é apenas exigir programas de qualidade em emissoras privadas, mas é principalmente lutar por melhores condições de acesso e abertura para participação da maioria da população em redes públicas e outras já existentes, lutar por politicas de financiamento e de democratização da liberação de concessões, para que a TV, esse meio de comunicação – o mais utilizado em nosso país-, construa novas formas de resistência à padronização e a homogenização, valorizando e afirmando as diferenças e construindo-se diferentes narrativas e por fim, uma TV diferente e ao mesmo tempo mais igualitária.

REFERÊNCIAS

BUCCI, Eugênio. Por que falar de televisão? Prefácio. In:__.Brasil em tempo de TV. São Paulo: Boitempo, 1997, p. 11-38.

BUCCI, Eugênio. A crítica da televisão. In: __KEHL, Maria Rita; BUCCI, Eugênio. Videologias. São Paulo: Boitempo, 2004, p. 27-42.

CANAIS PÚBLICOS DE TV: em http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Canais_de_televis%C3%A3o_p%C3%BAblicos_do_Brasil Acesso em 14 de abril de 2012.

FISCHER, Rosa Maria Bueno. O dispositivo pedagógico da mídia: modos de educar na (e pela) TV. Educação e Pesquisa. [online]. 2002, vol. 25, no.1, p. 151-162. Texto disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022002000100011. Acesso em 18 de março de 2012.

FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI – TVE – Programação Semanal: em http://www.tve.com.br/?model=conteudo&menu=163 Acesso em 14 de abril de 2012.

TV CÂMARA – Programação Semanal: em http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=PROGRAMACAO-DIARIA-TV-CAMARA&selecao=PROGRAMACAO Acesso em 14 de abril de 2012.

TV ESCOLA: em http://pt.wikipedia.org/wiki/TV_Escola Acesso em: 14 de abril de 2012.

TV SENADO (como sintonizar):em http://www.senado.gov.br/noticias/tv/pagina.asp?cod_pagina=4 Aceso em: 14 de abril de 2012.

1Very High Frequency: Faixa entre 30 e 300 MHz

2Ultra high Frequency: Faixa entre 300 e 3000 MHz

Nota da autora: O texto é antigo (escrito em 2012) e portanto requer novas atualizações e revisões gramaticais e teórico-conceituais.